Direito e Justiça
Polícia cumpre mandado na casa de advogado suspeito de deixar carta falsa sobre bomba na OAB
Agentes da 1ª DP (Praça Mauá) cumpriram nesta quinta-feira (16) um mandado de busca e apreensão na casa de um advogado suspeito de espalhar ao menos t
Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização
O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu bene
Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe
Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou a empresa mantenedora do app e a titular
Americanas: Alexandre de Moraes suspende busca e apreensão de e-mails de executivos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 57996 para suspender decisão da Justiça paulist
Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal, decide STJ
O fato de alguém aparentar nervosismo com a aproximação de policiais não autoriza, por si só, sua abordagem em via pública sem justificativa plausível
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no p
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas
Entrou em vigor em 27 de janeiro a resolução 481/22, do CNJ, que definiu a volta das audiências ao modelo presencial e limitou o teletrabalho de servi
Suposto personal trainer é preso por infectar propositalmente mulheres com HIV no Amapá
Um suposto personal trainer, de 28 anos, foi preso nessa quarta-feira (15), em Macapá, capital do Amapá, suspeito de infectar propositalmente pelo men
Conta no OnlyFans pode atrapalhar a sua viagem para os Estados Unidos; saiba mais!
A plataforma OnlyFans, há anos popular nos Estados Unidos, caiu no gosto do público brasileiro: mas…
Projeto de Lei proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câ
