Direito e Justiça

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga
A Justiça Federal, por meio da 9ª vara Federal Cível da SJ/DF, determinou a…

Policial que invade domicílio lida com risco de ter trabalho anulado, diz juíza
O agente policial que entra na casa de uma pessoa sem ordem judicial para…

Justiça faz “milagre” frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora
Com mais de 80 milhões de processos em trâmite, segundo dados de 2023 do…

Justiça decreta prisão temporária de ‘musa da Pirâmide’ acusada de liderar esquema milionário em MT
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Comarca de Sinop, converteu em preventiva a prisão da empresária Taiza Tossat, detida na última quinta-feira (31) durante a Operação Cleópatra, que investigou um esquema de pirâmide financeira que teria causado um prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões. Taiza, apontada como a líder do esquema, foi presa

Juíza nega pedido de bloqueio de R$ 10 milhões contra Gol por morte de cão
A juíza Celia Regina Vidotti, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido liminar apresentado pela Defensoria Pública que pedia a condenação da Gol Linhas Aéreas pela morte do cão Joca, um golden retriever de cinco anos, durante um voo da companhia. O pedido de bloqueio de R$ 10 milhões nas

Investigações sobre venda de decisões judiciais ligam personagens do agronegócio na Bahia e em Mato Grosso
José Marques (FOLHA DE S.PAULO) – Quatro anos separam a primeira fase da maior operação policial sobre venda de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, na Bahia, do assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá, pivô de um escândalo similar que chegou até o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Apesar do intervalo temporal, ambos os

Demissão por doença grave é discriminatória e gera dever de indenizar, diz juiz
A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada…

Filho m0rt0 ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais
O fato de a pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém…

PF indicia ‘Colômbia’ como mandante das m0rt3s de Bruno e Dom e encaminha relatório à Justiça
A Polícia Federal indiciou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como…

Tumor: Juiz manda Estado pagar cirurgia de R$ 70 mil a advogada
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, na região…