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Direito e Justiça


Um advogado de 52 anos que não teve a identidade revelada foi indiciado por se apropriar indevidamente de cerca de R$ 120 mil em pagamentos dos client

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Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papa

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Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e

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O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender a licitude de provas obtidas pela polícia, sem prévia autorização judicial, por meio de acesso a

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O golpe do Pix está cada vez mais popular e não poupa ninguém. Neste fim de semana, uma bancária, de 62 anos, caiu na armação de bandidos, que se pass

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O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna nesta terça-feira (28) e quest

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O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades e

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Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ai

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O brasileiro Begoleã Fernandes, 26, foi preso no aeroporto de Lisboa, em Portugal, na noite dessa segunda-feira (27), suspeito de cometer um homicídio

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