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Direito e Justiça

Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ
A confissão informal de um suspeito, quando feita sob clima de estresse…

Mizael Bispo é banido da OAB 13 anos depois de m4tar Mércia Nakashima
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de…

PF prende advogado suspeito de vazar informações sigilosas e atrapalhar investigação
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3/5) a Operação Tricoat…

Juíza absolve mulher acusada de perseguir ex-namorado com quem teve filha
O fato de uma pessoa procurar a outra após terminar um relacionamento…

Bolsonaro é intimado, mas avisa que não irá depor à Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal…

Desembargador revê decisão e permite sustentação oral em agravo regimental
O desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do…

Appio considera Moro parcial e anula condenação de Sérgio Cabral
A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em decisão do juiz Eduardo…

STJ vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 3ª Seção…

PF prende ex-ajudante de Bolsonaro e faz buscas na casa do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo da Polícia Federal em…


