Direito e Justiça

Mendonça atende Bradesco e suspende transferência de R$ 34 milhões
Na quinta-feira, 2, o ministro André Mendonça, do STF, atendeu ao pedido do Bradesco e suspendeu liminarmente a decisão que obrigou o banco a transfer

Pedrinho Matador, considerado maior serial killer do Brasil, é m0rto em SP
O serial killer que ficou conhecido como “Pedrinho Matador” foi assassinado, na manhã deste domingo (5), em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. A

Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab

OAB afasta advogado que acusou Lula de drogar Alckmin e eleitores
Claudemir Antônio Parisotto, o advogado que pichou prédios de Brasília com frases sobre Lula (PT) ter drogado Geraldo Alckmin (PSB) e eleitores, entro

Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em toda

Daniel Alves diz que jovem não foi estvpr4da, pois estava “lubrificada”
A defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro, disse à Justiça espanhola que a relação entre o atleta e a jovem teria sido consensual, ou seja,

Tutora recebe cinzas de cão após levar animal para banho em pet shop em MS
Rosane Martins, tutora de um cão da raça Shih-tzu, recebeu as cinzas do animal após levá-lo para banho em um pet shop em Campo Grande, no Mato Grosso

Justiça concede permissão para homem cultivar Cannabis sativa e cita Chico Buarque em decisão
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um homem a cultivar Cannabis sativa, para fins medicinais. Em decisão dada na última quarta-feira (1º)

Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de

Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento d