Direito e Justiça
Aumento de 200%: Ações trabalhistas que citam assédio sexual na petição inicial disparam
O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos
Mulher dirige por 40 km com corpo preso embaixo do carro
Uma mulher percorreu cerca de 40 quilômetros com um corpo preso embaixo de seu carro nesta terça-feira (7). O caso aconteceu em Luziânia, no estado de
Falso advogado é preso acusado de dar golpes de R$ 70 mil em idosos
Um homem de 46 anos foi preso suspeito de se passar por um advogado para aplicar golpes idosos, em Inhumas, na região metropolitana da capital goiana.
Idosos esperam pagamento de indenização milionária em processo que corre há 45 anos no TJ-BA
Antigos donos de duas fazendas desapropriadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, três idosos, de 92, 88 e 84 anos, aguardam o paga
Atirar líquidos em terceiro configura crime de injúria, diz TJ-SP
A conduta de atirar líquidos em terceiro representa crime de injúria. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São
Garota de programa que extorquia clientes é condenada a 16 anos de prisão
Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos e oito meses de reclusão, em regime i
Milhas aéreas têm natureza patrimonial e podem ser penhoradas, diz TJ-SP
Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um dir
Viúva de Pelé deve receber 30% do patrimônio do Rei, diz advogado
O advogado Luiz Kignel, que representa Márcia Aoki, viúva de Pelé, disse em entrevista ao ‘g1’ que o Reio do Futebol deixou 30% do seu patrimônio sua
Grupo espírita lança versão antirracista das obras de Allan Kardec
O combate ao racismo no Brasil ganhou reforço em um novo segmento: o espiritismo. O grupo progressista Espíritas à Esquerda está lançando os livros da
Habeas corpus é inacessível para pobres, diz juiz da Lava Jato no DF
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem
