Direito e Justiça
Homem é preso por colar partes íntimas e cortar cabelo da companheira em Minas Gerais
Um homem de 26 anos foi preso pelo crime de tortura por colar as partes íntimas e cortar o cabelo da companheira, de 18 anos, no município de Três Pon
Clientes conseguem anular contratação do Vacation Club do Beach Park
A Justiça de Cuiabá/MT declarou rescindido o contrato de “Vacation Club” celebrado entre dois consumidores e o Beach Park. Ao caso foi aplicado o dire
Escritório de advocacia consegue decisão inédita que impede cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Através de um mandado de segurança, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma liminar autorizando um escritório de advocacia da Bahia a n
TJ pune juiz do ES que fez posts contra o STF e o sistema eleitoral
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) resolveu punir o juiz Boanerger Eler Lopes, juiz adjunto da 8ª Vara Cível de Vitória, pelo compartilham
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Tia é presa suspeita de ‘vender’ sobrinha de 13 anos a idoso para abuso sexu4l em SC, diz polícia
A tia de uma menina de 13 anos foi presa preventivamente suspeita de “vender” a sobrinha para um idoso de 68 anos em Camboriú, no Litoral Norte catari
Juiz aponta falta de proporcionalidade na Lei de Drogas e solta acusado de tráfico
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que
Novo juiz da Lava Jato manda Eduardo Cunha devolver seis carros de luxo
O juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha entregue seis ca
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos países, permitindo que as pessoas se case
