Direito e Justiça

Uma situação inusitada ocorreu na Delegacia de Combate à Ocupação…

Juízes podem determinar etapas de conciliação e mediação, assim como…

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o arquivamento das investigações contra o DJ Everton Detona, a influenciadora digital Stheffany Xavier e outras quatros pessoas no âmbito da Operação Ragnatela. No mesmo documento, o MPE informou que o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), e outros agentes públicos que foram alvos da

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou os irmãos Romero e Rodrigo Xavier Mengarde como mandante e executor, respectivamente, do assassinato da produtora rural Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A denúncia será analisada pela Justiça de Mato Grosso. Caso seja aceita, os irmãos passam a ser réus. Os dois foram

A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva dos três acusados de envolvimento na morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros no dia 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá. A decisão foi tomada pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, após análise de

A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa CNH Industrial Brasil Ltda em uma ação por ato de improbidade administrativa que cobra o ressarcimento de R$ 44 milhões, no caso conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. Com o acordo, a empresa

Magistrado da Justiça do Trabalho determinou que reclamante apresentasse…

O procurador de Justiça Eduardo Dias afirma ter sido alvo de racismo no…

O advogado Krenak Ravi Souza Vasconcelos sofreu uma tentativa de…

Por entender que a controvérsia analisada pelo Supremo Tribunal Federal…