Direito e Justiça
TST: Banco pagará meio milhão por manter reintegrados em sala “aquário”
Banco indenizará por alocar empregados reintegrados por decisão judicial em…
Pedreiro que confessou ter matado advogado em Cuiabá revela ameaças de morte dentro da cadeia
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma denúncia feita pelo pedreiro Antônio Gomes da Silva, réu confesso do assassinato do advogado Roberto Zampieri, de que estaria recebendo ameaças dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). A apuração da denúncia passa a ser da PGR uma vez que
Câmara aprova projeto que cr1min4liza gravar nvd3z sem consentimento
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4)…
TJ anula condenação de ex-presidente e mais oito por desvios de R$ 7,7 milhões na Câmara de Cuiabá
O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas pelos crimes de peculato e fraude à licitação por um suposto desvio de R$ 7,7 milhões do Legislativo municipal
Juiz suspende resolução que obriga médicos a usar plataforma do CFM para emitir atestados
O juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal Cível da Seção…
Mulher que foi m0rt4 e teve corpo escondido em geladeira fez post sobre vi0lênc1a doméstica duas semanas antes
A jovem que foi morta e teve o corpo escondido dentro de uma geladeira na…
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos…
Resistência em reconhecer impenhorabilidade do bem de família gera honorários
Se o devedor alega que seu imóvel é impenhorável por se tratar de bem de…
Suposta cuidadora não obtém vínculo de emprego por ser companheira de idoso
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não…
Idoso perde aposentadoria após homem com o mesmo nome m0rr3r: ‘cheguei no INSS e falaram que era ób1t0’
Milton Ferreira da Silva, de 75 anos, está lutando para conseguir de volta…
