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Direito e Justiça

Empresa indenizará ex-empregado por roda de oração antes do expediente
Empresa de materiais de construção deverá indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil…

PJe recebe ferramenta de inteligência artificial que interage com o inteiro teor do processo; conheça o PJeIA
PJeIA 2.0 chega ao PJe com IA para análise processual, resumos automáticos e suporte jurídico.

Caso Mari Ferrer: Fux manda CNJ analisar 4ssédi0 judicial de juiz
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o CNJ reabra a análise contra o…

Hotel é c0ndenad0 a pagar indenização após hospedar cliente em quarto infestado por percevejos em MT
A Justiça de Mato Grosso determinou, nessa sexta-feira (21), que um hotel de…

MPF defende indenização para usuários de veículos Chevrolet. Veja qual
Nesta segunda-feira (24/2), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu na…

Projeto veda remição de pena para c0ndenad0 por cr1m3 hedi0nd0
O Projeto de Lei 3331/24 altera a Lei de Execução Penal para proibir o…

Batalha entre Rumble, Trump Media Group e STF: ministros avaliam que não se trata de disputa judicial, mas política
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificam a batalha entre a…

Advogados apresentam mesmo endereço a autores diversos; juíza oficia OAB
Em uma ação contra o banco Bradesco que questiona descontos indevidos, a juíza…

Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de…