Direito e Justiça
Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão ao STF por não bloquear Nikolas Ferreira, mas insiste em recurso
A plataforma Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter efetuado o pagamento de multa fixada em R$ 1,2 milhão, por decisão do ministro Al
Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a con
Justiça condena homem que cobrou dívida em rede social
O devedor reconhece a dívida, mas apontou a situação de cobrança como vergonhosa, já que ficou impedido até mesmo de realizar compras a crédito.
MPF pede prisão Sikêra Júnior e pagamento de multa por crime de racismo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Sikêra Jr. e o pagamento de multa pelo crime de racismo. O motivo é uma reportagem do apresentado
Brasileiros com cidadania portuguesa já podem tirar visto para os EUA!
O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova legislação que acrescenta cidadãos portugueses à lista do visto de negócios E2. Portugal agora passa a
Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a
Morre homem que ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra o STF
O homem que ateou fogo ao próprio corpo, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na madrugada desta quinta-feira (2/2). Ele estava
OAB SP reuniu-se com o secretário da SAP e cobrou respeito a prerrogativas em penitenciárias de São Paulo
Na última quinta-feira (26), a OAB SP entregou ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo para comunicar e solici
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto no DF gritando: “Mort3 ao Xandão”
Um homem ateou fogo no próprio corpo durante um protesto na última terça-feira (31), no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, no D
Homem deixa Alexa ‘de babá’ da filha para ir a bar e perde a guarda
Um homem perdeu a guarda da filha de cinco anos depois de deixar uma Alexa, assistente virtual da Amazon, “tomando conta” da criança enquanto ia ao ba
