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Direito e Justiça
Juíza encerra audiência online após parte aparecer com pênis à mostra
Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara do…
Vídeo: funcionário do Burger King diz que urinou na roupa após ser proibido de ir ao banheiro
Um funcionário de uma franquia do Burger King em Aracaju, capital de…
Toffoli muda de posição e passa a reconhecer retroatividade do ANPP até o trânsito em julgado
O ministro Dias Toffoli, agora integrante da Segunda Turma do Supremo…
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…
Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador
Considerando prática de venda casada, o 13º Juizado Especial Cível e…
Aumento de 18% para cúpulas do Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas é aprovado
Por ampla maioria, os deputados estaduais gaúchos aprovaram, nesta…
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
