Direito e Justiça
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não
Homem que ameaçou advogado de Lula é indiciado por ameaça, injúria e incitação
Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano
Boate Kiss: ‘meu objetivo era que houvesse uma resposta’, diz juiz de júri anulado
Uma das etapas no processo da boate Kiss, cujo incêndio completa 10 anos nesta sexta-feira (27), foi o julgamento dos quatro réus pela
Cotado para o STF, advogado de Lula impõe desafio ético ao presidente
Na campanha eleitoral de 2022, o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, mais de uma vez, que nunca havia
Juiz determina exclusão de sócio em demanda que teve discussão sobre língua portuguesa
A Justiça determinou a exclusão de um sócio dos quadros societários de uma empresa de Campinorte, município localizado a cerca de 300
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu
OAB classifica como arbitrária conduta de policiais militares que prenderam advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, repudiou a prisão ilegal dos advogados Rodrigo Marinho e Márcio Carvalho
Boates querem integrar acusação e pedem ‘punição exemplar’ a Daniel Alves
A Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais, responsável por administrar casas noturnas em Barcelona, entrou
TJ-SP tranca ação penal contra homem acusado de furtar 17 melancias
Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta o mero enquadramento formal a um tipo penal. Deve ser avaliado o
“Inconsistências contábeis”: Santander parte pra cima das Americanas
Em mais um desdobramento do caso bilionário envolvendo a Americanas, agora foi a vez do banco Santander, segundo maior credor, partir pra
