Direito e Justiça
MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência
TJ-SP mais que dobra valor de pesquisas de bens e Teimosinha fica 540% mais cara
As custas para medidas de localização e bloqueio de bens de devedores em ações de execução no Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um grande aumen
Alexandre de Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira, 20, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR
STF julga esta semana possibilidade de estados pagarem “auxílio-aperfeiçoamento profissional” a juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em plenário virtual que se encerra na sexta-feira (24) a possibilidade de os estados pagarem “auxílio-aperfei
Jovem paga R$ 3,2 mil em iPhone e recebe perfume para bebê após realizar compra pela internet
Após realizar uma compra pela internet, o biomédico Lucas Portela recebeu um perfume de bebê ao invés de um iPhone 11, adquirido no valor de R$ 3.201.
Justiça determina que Estado volte a pagar salário de PM preso por m0rt3 de Leandro Lo
A Justiça determinou que o Estado volte a pagar o salário do tenente Henrique Otávio Oliveira Velozo, que está preso pela morte do lutador de jiu-jíts
Empresa deve ressarcir consumidor cobrado indevidamente por 10 anos
O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP) negou recur
Aplicativo 99Food terá fim das atividades no Brasil em abril
A 99 anunciou, na última sexta-feira (17), que vai encerrar as atividades de seu aplicativo de entrega de comidas, o 99Food, no Brasil. As atividades
TRT bloqueia cartões de crédito de devedores e proíbe novas emissões
Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona
Após CNJ ordenar volta ao trabalho presencial, juízes ameaçam boicote
Após o CNJ determinar a volta de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o que, vamos e venhamos, é mais do que normal, um grupo pequeno e ba
