Posts em Categoria
Direito e Justiça

Separação conjugal: Juiz nega reintegração de posse de cães e determina visita quinzenal
Após a separação conjugal, tutor de animais de estimação não obteve a posse…

Advogada cr1min4lista é m0rt4 a t1r0s após ter casa invadida por homens 4rmad0s na Bahia
Uma advogada criminalista foi morta a tiros após ter a casa onde morava…

Testemunho de policial não basta para c0ndenaçã0 por tráf1c0, diz juiz
O processo criminal deve ser guiado pelo princípio de que uma condenação…

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento…

Problema no computador não autoriza petição digital por advogado sem procuração
O advogado titular do certificado digital que interpõe o recurso no sistema…

TST fixa jurisprudência em 21 temas e reforça uniformização de precedentes
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 24, o TST consolidou sua jurisprudência…

Decisão inédita: USP expulsa aluno de Direito por imp0rtunaçã0 s3xu4l e r4cism0
Em decisão inédita em seus 197 anos de história, a Faculdade de Direito da…

Oposição ignora fala de Alcolumbre e acredita em aprovação de anistia pelo 8/1
Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…