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Direito e Justiça

INSS bloqueia novos consignados para aposentados e pensionistas
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller…

Ministros do STF dizem que decisão da Câmara a favor de Ramagem e Bolsonaro é inconstitucional
O projeto aprovado na Câmara para livrar o deputado federal Alexandre Ramagem…

STF vê cálculo de férias de professores como questão infraconstitucional
O STF decidiu afastar a existência de repercussão geral na discussão sobre…

Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal…

Grupo de advogados é suspeito de enganar clientes e fazer empréstimos em nome de pessoas já m0rt4s
Um advogado é investigado por ficar com o dinheiro obtido a partir de ações…

Bilhete de criança faz tio ser pr3s0 por 3stupr0 de quatro sobrinhos no PR
Um bilhete escrito por uma menina de 8 anos para a mãe levou à prisão…

Após Promotoria de Barcelona recorrer de absolvição, Daniel Alves será novamente julgado por 3stupr0 na Espanha
O Ministério Público de Barcelona recorreu nesta quarta-feira (7) da…

“Acho extremamente grave alguém me chamar de l4drã0”, diz Moraes. VÍDEO
Durante sessão plenária do STF realizada nesta quarta-feira, 7, ministro…