Direito e Justiça

O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5)…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5)…

O CNJ decidiu, de forma unânime, instaurar processo administrativo…

O réu Hércules de Araújo Agostinho, conhecido como cabo Hércules, foi novamente condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande, na segunda-feira (4), por homicídio duplamente qualificado e aborto não consentido de uma mulher com quem mantinha relacionamento. A pena, fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão, será somada e unificada aos

O juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da 2ª Vara de Jaciara, determinou que a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A indenize um morador de Cuiabá em R$ 5.000,00 por cobranças indevidas referentes ao fornecimento de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do Estado nesta terça-feira (5). Na ação,

Os réus Ivo Rogério Pereira da Silva e Walter da Cunha Figueiredo foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (4), pelo homicídio do subtenente da Polícia Militar Everaldo Rodrigues Alves. Conforme defendido pelo Ministério Público de Mato Grosso, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo

Banco indenizará por alocar empregados reintegrados por decisão judicial em…

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma denúncia feita pelo pedreiro Antônio Gomes da Silva, réu confesso do assassinato do advogado Roberto Zampieri, de que estaria recebendo ameaças dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). A apuração da denúncia passa a ser da PGR uma vez que

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4)…