Direito e Justiça
Pensão por m0rt3 é concedida a mulher que m4t0u companheiro em situação de vi0lênci4 doméstica
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher…
Trabalhador tem pedido de horas extras negado e é condenado por má-fé
Trabalhador tem pedido de horas extra negado e é condenado por litigância…
Juiz condena Sicredi a indenizar cliente de Rondonópolis por desconto indevido na conta bancária
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, condenou a Cooperativa de Crédito Sicredi Integração MT/PA/AP a pagar R$ 3 mil por danos morais a um cliente que teve um desconto automático indevido em sua conta bancária. A decisão, proferida no último dia 8 de agosto, acolheu a ação movida
No dia do Advogado, Senador lança PEC 30/2024 para garantir a Sustentação Oral em todos os Tribunais!
PEC 30/2024 visa garantir direito à sustentação oral em todos os tribunais.
Juiz condena Águas Cuiabá a pagar R$ 3 mil a morador por cobranças muito acima da média de consumo
O juiz Jeverson Luiz Quintieri, da Vara Especial Cível de Cuiabá, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 3 mil em danos morais a um consumidor da capital. A decisão foi proferida após a empresa cobrar indevidamente valores muito acima da média de consumo nas contas de água dos meses de
Juíza extingue ação em que advogado foi contratado apenas pelo WhatsApp
A juíza de Direito Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª vara Cível de Iturama…
Advogada especialista em ações contra companhias aéreas é uma das vítimas da queda de avião em SP
Uma das 62 vítimas da queda do avião da Voepass em Vinhedo, no interior…
Juiz tinha método para tomar heranças milionárias de m0rt0s, diz MP
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo no…
Advogado que se beneficiou da própria torpeza não terá horas extras
A 1ª turma do TRT da 23ª região decidiu excluir a condenação ao pagamento…
Trabalhadora que teve jornada alterada para horário incompatível com a creche do filho deve ser indenizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu…
