Posts em Categoria
Direito e Justiça
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho…
Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou…
Empresa indenizará ex-empregada que levou chute na boca de gerente
Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização…
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de…
Gilmar Mendes critica ‘in dubio pro societate’ e impronuncia acusado
O ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima de visitantes em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta…
Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar regras de demissões no Brasil
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar…
