Direito e Justiça
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional
Após fala de Lula, Sanderson pede impeachment e Kataguiri vai à AGU
Os deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entraram com representações contra o presidente Luiz Inácio
Vítima de chacina acumulava 12 passagens na PCDF e conheceu assassino na Papuda
Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54 anos, sogro de Elizamar da Silva, 39, e uma das vítimas da maior chacina do Distrito Federal, tinha 13
Confirmado: cantor Seu Jorge recebe autorização para registrar filho com o nome de Samba
O cantor Seu Jorge obteve autorização para registrar o nome de seu quarto filho, nascido na última segunda-feira (23), com o nome Samba.
Moraes determina reativação de contas nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas
TJMG apresenta SAVIA, nova ferramenta de inteligência artificial baseada no ChatGPT
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, acompanhou, nesta quarta-feira
Pacote Antigolpe: governo planeja enviar propostas ao Congresso em fevereiro; saiba mais
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (26/1) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve
Perícia encontra novas provas que desmentem versões de Daniel Alves
O caso de Daniel Alves vem ganhando novos desdobramentos. Desta vez, a perícia encontrou provas que incriminam o brasileiro, que segue preso, e dão
Decisão sobre nome de filho de Seu Jorge está nas mãos de um juiz
O cantor e ator Seu Jorge ainda não conseguiu registrar o filho com o nome ‘Samba’. A decisão será de um juiz, que vai analisar se o nome
Advogado é repreendido por juíza ao dizer que ‘está na moda denúncia por crimes sexuais’
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) em Goiás apura a conduta de um advogado que disse que “está na moda fazer denúncia por crimes
