Direito e Justiça
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento
Para tirar Daniel Alves da prisão, defesa sugere pulseira eletrônica
Nesta sexta-feira (27), o advogado Cristóbal Martell, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Alves, afirmou que irá sugerir medidas
Intervalo sem controle ou fiscalização isenta empregador de hora extra
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa
STJ: É ilegal exigir pagamento de multa para liberar veículo irregular
A 2ª turma do STJ considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de
Juízes e procuradores pedem adiamento de restrição sobre teletrabalho
Juízes e integrantes do Ministério Público pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o uso de
STJ anula provas obtidas após suspeito avistar PMs e fugir para dentro de casa
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional
Após fala de Lula, Sanderson pede impeachment e Kataguiri vai à AGU
Os deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entraram com representações contra o presidente Luiz Inácio
Vítima de chacina acumulava 12 passagens na PCDF e conheceu assassino na Papuda
Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54 anos, sogro de Elizamar da Silva, 39, e uma das vítimas da maior chacina do Distrito Federal, tinha 13
