Posts em Categoria

Direito e Justiça


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu que hospital não deve ser responsabilizado em casos de perda de

4.6k

Um grupo de advogadas queimou sutiãs no portão de entrada da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), na zona norte de São Paulo

4.6k

Uma idosa de 82 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber pensão vitalícia por morte do

4.6k

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento

4.6k

Nesta sexta-feira (27), o advogado Cristóbal Martell, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Alves, afirmou que irá sugerir medidas

4.6k

A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa

4.6k

A 2ª turma do STJ considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de

4.6k

Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de

4.6k

Juízes e integrantes do Ministério Público pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o uso de

4.6k

A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de

4.6k