Direito e Justiça
Melhem diz que Calabresa atrasa a Justiça em caso de assédio sexu4l e reclama: ‘Já cumpri minha pena’
O humorista Marcius Melhem reclama da demora da Justiça no processo em que é acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e outras mulheres. Em entrev
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
O TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras presta
Tribunal condena falsa advogada por estelionato previdenciário
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de amparo soci
Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp
Após denúncia, Outback proíbe funcionários de atenderem ajoelhados
A rede de restaurantes Outback informou que extinguiu em todo o Brasil a prática de funcionários se abaixarem para atender clientes. A medida foi toma
“Fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa, e não crime”, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência um réu acusado de empreender fuga d
Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais
A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétu
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P
Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie
Médico vence ação contra padre que o acusou de assassinato após realizar ab0rto em criança de 10 anos
O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz, quase três anos depois de fazer o pr
