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Direito e Justiça


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas à Corte, em 8 de janeiro

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A Polícia Militar de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, resgatou um cão deixado preso dentro de um automóvel. Segundo a

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O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou hoje o pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento

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Familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, planejam processar a Netflix pela produção da série “Todo Dia a Mesma Noite”

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A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro

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A atriz bolsonarista Cássia Kis responde processo na Justiça por falas homofóbicas. O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT pede uma indenização

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Anitta voltou a gerar polêmica. Na noite de quinta-feira (26), viralizou nas redes sociais um trecho do novo clipe da cantora, gravado na

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O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em

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A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento

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