Direito e Justiça
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado
A tese ‘infalível’ do novo advogado de Daniel Alves para inocentar o jogador
Cristóbal Martell Pérez-Alcalde é um dos mais notórios, famosos e caros advogados criminalistas da Espanha. O jurista acumula inúmeras
Sentado em frente de casa com a esposa, advogado é alvejado com 15 tiros na fronteira; veja vídeo
O advogado paraguaio Gerardo Boveda, de 57 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de sábado (28), em Pedro Juan Caballero
Conselheiros do CNMP receberam em um único mês mais de R$ 200 mil em gratificações
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam mais de R$ 200.000 em gratificações no salário pago em dezembro
Associação de vítimas da Boate Kiss discorda de processo e se diz representada em série da Netflix
A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) afirmou que não concorda com o grupo de familiares
Desembargador limita a 35% descontos de empréstimos em salário
Bancos deverão limitar os descontos de prestações de empréstimos consignados a 35% sobre o vencimento líquido de uma mulher. Assim determinou
Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado
Gilmar Mendes: “Democracia não precisa da tutela dos militares”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas à Corte, em 8 de janeiro
Animais abandonados em carros: advogado informa que tutor pode ser responsabilizado por crime de maus tratos
A Polícia Militar de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, resgatou um cão deixado preso dentro de um automóvel. Segundo a
Alexandre de Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou hoje o pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento
