Direito e Justiça
Gilmar Mendes: “Democracia não precisa da tutela dos militares”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas à Corte, em 8 de janeiro
Animais abandonados em carros: advogado informa que tutor pode ser responsabilizado por crime de maus tratos
A Polícia Militar de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, resgatou um cão deixado preso dentro de um automóvel. Segundo a
Alexandre de Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou hoje o pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento
“Todo Dia a Mesma Noite”: Familiares de vítimas da Kiss planejam processar Netflix
Familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, planejam processar a Netflix pela produção da série “Todo Dia a Mesma Noite”
TJ/SP autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro
Na Globo até 2025, Cássia Kis alega desemprego para evitar multa em processo
A atriz bolsonarista Cássia Kis responde processo na Justiça por falas homofóbicas. O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT pede uma indenização
Novo clipe de Anitta pode ser banido após cena da cantora simulando s3xo oral; entenda
Anitta voltou a gerar polêmica. Na noite de quinta-feira (26), viralizou nas redes sociais um trecho do novo clipe da cantora, gravado na
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Banco deve indenizar cliente por cobrança abusiva de dívida já paga, decide TJ-SP
A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento
