Direito e Justiça
Motorista de aplicativo é encontrado m0rto no MT; bilhete encontrado em carro cita p3d0filia
Um motorista de aplicativo foi encontrado morto no município de Sorriso, no Mato Grosso. A vítima foi encontrada dentro de um veículo, em uma valeta,
Ex-integrante de facção foi jurado de morte e revelou plano de ataque contra Moro a Ministério Público
As autoridades tomaram conhecimento do plano de atentado contra Sergio Moro após um ex-participante do Primeiro Comando da Capital (PCC) entrar em con
Medida protetiva de se manter afastado não perde eficácia se o casal reatar
A eventual reconciliação do casal após o deferimento de medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não afasta o crime previsto p
Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita
Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta se
Retiro de igreja evangélica no DF divulga ‘lista de pecados’ com termos preconceituosos
Jovens que participaram de um retiro de uma igreja evangélica no Distrito Federal, no último fim de semana, receberam o que foi chamado de uma “lista
Para fins de inelegibilidade, posse de arma de uso restrito é crime hediondo, diz TSE
Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser conside
Homem é flagrado usando retroescavadeira para atropelar e m4tar colega de trabalho em São Paulo
O funcionário de uma companhia de saneamento básico e distribuição de água foi flagrado, nessa quarta-feira (22), atropelando e matando um colega de t
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
