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Direito e Justiça


O advogado acusado de agredir com tapas, socos e puxões de cabelo uma mulher em frente ao Bloco A do Centro Comercial do Sudoeste (CCSW) 5 está envolv

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Um advogado de 37 anos foi preso nesta sexta-feira (24) por tentar matar a mãe e atear fogo à casa em que eles viviam no Sítio São Jorge, em Maceió. E

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a

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Sob relatoria da desembargadora Ana Cláudia Finger, a 8ª câmara Cível do TJ/PR garantiu a uma advogada que acabou de dar à luz a restituição de prazo

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Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm

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A ministra Rosa Weber, presidente do STF, questionou, na sessão plenária desta quinta-feira, 23, a demora da Corte em analisar o “juiz das garantias”.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) conseguiu junto à Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a exclusão de três mult

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Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (23), pela morte do filho de 11

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A mãe acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular, nesta quarta-feira (22), a 5 anos e 5 mes

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A humorista Dani Calabresa disse à Justiça no início de março ter sido vítima de um golpe por meio do qual perdeu cerca de R$ 205 mil. Calabresa afirm

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