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Direito e Justiça


A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai denunciar o jogador de vôlei Wallace Leandro de

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado

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A regulamentação de jogos e games no Brasil, em discussão no Congresso Nacional e esperada para acontecer ainda em 2023, abre perspectiva de

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Um dos três homens que fugiram da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, no domingo, 28, é

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30/1), na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), a Operação Sentinela

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Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho

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Nesta segunda-feira, 30, a OAB/MS pediu o afastamento de um policial civil por atos de violência cometidos contra uma advogada. O documento

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Uma reunião do grupo de trabalho que trata do piso salarial da enfermagem se reuniu nesta segunda-feira (30) para definir a minuta do texto

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Um homem de 25 anos foi preso no final de semana, no bairro do Vergel do Lago, em Maceió, após publicar ameaças de morte contra um juiz do

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O processo de recuperação judicial das Lojas Americanas, em tramitação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolve mais de 50

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