Direito e Justiça
Piso salarial da enfermagem: entenda como uma Medida Provisória pode destravar pagamentos
Uma reunião do grupo de trabalho que trata do piso salarial da enfermagem se reuniu nesta segunda-feira (30) para definir a minuta do texto
Homem é preso por ameaças a juiz de AL pela internet: ‘A gente avisa quando vai matar’
Um homem de 25 anos foi preso no final de semana, no bairro do Vergel do Lago, em Maceió, após publicar ameaças de morte contra um juiz do
Americanas devem mais de R$ 21 milhões a 50 escritórios de advocacia
O processo de recuperação judicial das Lojas Americanas, em tramitação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolve mais de 50
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado
A tese ‘infalível’ do novo advogado de Daniel Alves para inocentar o jogador
Cristóbal Martell Pérez-Alcalde é um dos mais notórios, famosos e caros advogados criminalistas da Espanha. O jurista acumula inúmeras
Sentado em frente de casa com a esposa, advogado é alvejado com 15 tiros na fronteira; veja vídeo
O advogado paraguaio Gerardo Boveda, de 57 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de sábado (28), em Pedro Juan Caballero
Conselheiros do CNMP receberam em um único mês mais de R$ 200 mil em gratificações
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam mais de R$ 200.000 em gratificações no salário pago em dezembro
Associação de vítimas da Boate Kiss discorda de processo e se diz representada em série da Netflix
A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) afirmou que não concorda com o grupo de familiares
Desembargador limita a 35% descontos de empréstimos em salário
Bancos deverão limitar os descontos de prestações de empréstimos consignados a 35% sobre o vencimento líquido de uma mulher. Assim determinou
Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado
