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Direito e Justiça
Mesmo após DNA negativo, pai afetivo deve pagar pensão alimentar
Um homem que descobriu não ser o pai biológico de seu filho não…
Vídeo: Gilmar Mendes se irrita após advogado pedir pauta em plenário virtual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se irritou…
Alexandre de Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão que reconhecia…
Assalto ou ex3cução? Advogado criminalista é m0rto a tiros em SP
O advogado criminalista João Batista Martins Ferraz Filho, de 43 anos…
Justiça absolve pai que m4tou abusador de filhas, no Pará
A Justiça absolveu na segunda-feira (22) o pai que matou o abusador…
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba
Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como …
Pai m4ta filhas de 4 e 8 anos a facadas e queima os corpos após suspeita de traição da esposa
Equipe da GCM localizou em uma mata em Santo Antônio de Goiás, o…
Mínimo existencial: Juíza reduz dívidas de 131% para 30% dos ganhos do autor
Para garantir um mínimo existencial, a 33ª Vara Cível de Fortaleza, em…
