Direito e Justiça

Comissão da Alerj vai denunciar Wallace, do vôlei, por enquete sobre dar ‘um tiro na cara do Lula’
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai denunciar o jogador de vôlei Wallace Leandro de

Empresa que pagava parte do salário de trabalhador ‘por fora’ é condenada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado

Demarest lança manual sobre a regulamentação de jogos e apostas no Brasil
A regulamentação de jogos e games no Brasil, em discussão no Congresso Nacional e esperada para acontecer ainda em 2023, abre perspectiva de

Traficante fugitivo de Bangu ‘Jean do 18’ é suspeito de m4tar o próprio advogado
Um dos três homens que fugiram da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, no domingo, 28, é

Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão, decide juíza
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho

Vídeo: OAB/MS pede afastamento de policial por atos de violência a advogada
Nesta segunda-feira, 30, a OAB/MS pediu o afastamento de um policial civil por atos de violência cometidos contra uma advogada. O documento

Piso salarial da enfermagem: entenda como uma Medida Provisória pode destravar pagamentos
Uma reunião do grupo de trabalho que trata do piso salarial da enfermagem se reuniu nesta segunda-feira (30) para definir a minuta do texto