Direito e Justiça
Departamento de Estado dos EUA anuncia melhoria no processamento de vistos em atraso
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na quinta-feira (23) que o Departamento de Estado está avançando na resolução dos atrasos no pro
Anúncio de vaga viraliza ao exigir mulheres com perfil ‘panicat’ para trabalhar em SP
Um anúncio de vagas de emprego repercutiu nas redes sociais ao exigir mulheres com “perfil de academia” e “panicat”. O trabalho é na Agrishow, uma fei
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor
O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acord
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros
Aluno é apreendido pela Interpol por planejar ataque a escola no RJ
Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta sexta-feira (24) por planejar um atentado contra alunos e professores de uma escola do centro do Rio de
Autor de chacina em Sinop (MT) vira réu e tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por se
Advogada e a mãe são ass4ssin4das a tiros em via pública em Morrinhos, no Ceará
Um duplo homicídio foi registrado na cidade de Morrinhos, Interior do Ceará, na manhã desta sexta-feira (24). A advogada Rafaela Vasconcelos, 34, e a
