Direito e Justiça
Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir de hoje
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina o cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a part
Caso Daniel Alves: defesa questiona no recurso a versão da vítima
No recurso apresentado na última segunda-feira, a defesa de Daniel Alves questionou o depoimento da jovem de 23 anos que acusa o lateral-direito de es
Juíza determina que presa pega em tentativa de fuga seja retirada de presídio de segurança máxima no Rio
A Vara de Execuções Penais do Rio determinou, no último dia 25, que a presa Raquel Alexsandra de Almeida Dias seja transferida da penitenciária de seg
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
TJ aponta faro aguçado da PM para amparar revista sem mandado que apreendeu drogas
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de macon
Estupro no Piauí: deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o
Saiba como se proteger do novo golpe da fraude no pagamento por aproximação
Nas últimas semanas, criminosos têm praticado um novo golpe com máquinas de cartão envolvendo o pagamento com aproximação. Um vírus infecta os
Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra o condomínio onde residia, após ser barrada de entrar na própria residência.
Juíza usa Estatuto do Nascituro para proibir aborto de criança estuprada
Uma criança de 12 anos foi impedida de fazer um aborto legal pela juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1ª Vara de Infância e
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos
