Direito e Justiça
Site da OAB é alvo de ataque hacker; sistemas são retirados do ar
Por causa de um ataque hacker na noite de domingo e madrugada de segunda-feira, o Conselho Federal da OAB retirou do ar o site e os sistemas a OAB Nac
Fábrica de Casamentos: SBT indenizará casal por viagem não realizada
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do SBT para indenizar casal que participou do programa “Fábrica de Casamentos” e que não r
Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que determinou a retificação d
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atu
Encomendar trabalhos de ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ; entenda por quê
Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribuna
Deputados querem redução da maioridade penal para 14 anos
Deputados federais, Bia Kicis e Evair Vieira de Melo querem que o Congresso discuta a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil. Segundo Bia
Juiz extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória
Para coibir a advocacia predatória, a vara única da comarca de Saloá, em Pernambuco, extinguiu 1.476 processos ajuizados por quatro advogados inscrito
Projeto de lei prevê aumento de 298% no salário de Zema e de 247% para secretários do estado
A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, v
Garota de programa mata coronel e se passa pela vítima por 4 meses no RN
Uma prostituta é suspeita de assassinar o coronel aposentado Roberto Antônio Perdiza, da Força Aérea Brasileira (FAB). Durante quatro meses, a garota
TJ/SP anula contrato de união estável assinado após alta hospitalar
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou nulo instrumento particular de união estável assinado por um casal. Colegiado considerou que no momen
