Direito e Justiça

Após perder foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia da Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (1º) tutel

‘Um tiro na cara do Lula’: AGU pede pena máxima, multa e banimento de Wallace do esporte
Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie

Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de porte de arma é alvo da PF
Um Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de CAC é alvo da Polícia Federal no Tocantins. Denúncias recebidas pela PF apon

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado; e Arthur Lira, da Câmara
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco contava com o apoio

Plataforma Globoplay é multada em R$ 1,5 milhão pelo Procon
A Globoplay, plataforma digital de streaming de vídeos e áudios desenvolvida pela Rede Globo, recebeu uma multa no valor de R$ 1,5 milhão pelo Program

Projeto em análise na Câmara dos Deputados revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna

Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári

Alexandre de Moraes manda PF ouvir Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (31/1) que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoim

OAB pede a Justiça do Trabalho reconhecimento de licença maternidade de advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) quer que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de O