Direito e Justiça
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da ju
Conselho aprova taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados do INSS
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados
Cervejaria Petrópolis, dona da Itaipava, acumula R$ 4,2 bilhões em dívidas e pede recuperação judicial
A Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Crystal e Petra, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro na noite de
Ludmilla perde processo que movia contra Marcão do Povo por chamá-la de “pobre macaca”
Ludmilla perdeu o processo por injúria racial contra Marcão do Povo, que movia desde 2017. No Primeiro Impacto desta terça-feira (28), o apresentador
STF vai decidir se clientes de bares têm direito a ‘água filtrada grátis’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se os bares e restaurantes de São Paulo serão obrigados a oferecer água filtrada gráti
Justiça Eleitoral aceita denúncia contra grupo hacker suspeito de roubar dados de servidores do TSE
A Justiça Eleitoral aceitou a denúncia contra quatros suspeitos de ataques cibernéticos contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2020
Suspeito de atirar contra advogado de autor de chacina é preso em Mato Grosso
Um dos suspeitos da tentativa de homicídio contra o advogado criminalista Marcos Vinícius Borges foi preso no domingo (26), quando confessou a autoria
STJ aumenta pena de homem que ameaçou a ex para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixa
Advogado que teve conta bloqueada no lugar da parte será indenizado
Um advogado sofreu erro judicial e acabou com suas contas bancárias bloqueadas por engano, no lugar de seu cliente. Pelos transtornos, ele será indeni
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde co
