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Direito e Justiça
Justiça manda soltar ex-namorado de mulher que enviou bombons envenenados
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura de…
Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou…
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
Caminhoneiro suspeito de atr0p3lar e m4tar frentista é preso em hotel no centro de SP
Foi preso na manhã deste domingo, 28, um caminhoneiro suspeito…
Vídeo: Após ser barrada em boate, jovem é agr3did4 por seguranças e m0rr3 atr0p3lada no Paraná
A jovem Daiane de Jesus Oliveira, de 28 anos, morreu após ser…
Homem é condenado a mais de 100 anos de prisão por estvpr0 de cinco filhas no RS
Um homem acusado de estuprar suas cinco filhas na região da cidade de…
Policial que confessou assédio contra advogadas no Ceará volta ao trabalho, denunciam vítimas
Advogadas que foram assediadas por um policial penal estão temerosas…
Juíza aplica analogia para autorizar cachorra a viajar com tutora em avião
Diante do vácuo legislativo sobre a possibilidade de passageiro de…
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a…
TJ-PB afasta pela segunda vez juiz investigado por fraudes em sentenças
O Tribunal de Justiça da Paraíba afastou, pelo período de um ano, o juiz…
