Direito e Justiça
Teoria do desvio produtivo só se aplica às relações de consumo, diz decisão da 3ª Turma do STJ; entenda
De acordo com o advogado e autor Marcos Dessaune (@marcos_dessaune), “em regra, a Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações jurídicas em que há
Mulher é presa por permitir estvpr0 da própria filha de 7 anos em MG
Uma mulher, de 26 anos, foi presa suspeita de permitir que a filha, de apenas 7 anos, fosse estuprada. Ela foi detida preventivamente por envolvimento
Gilmar Mendes diz que Brasil era governado por “gente do porão”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) — sobre uma supo
Vídeos: Nomeação de defensor para feto é “aberração jurídica”, diz advogada
Especialistas explicam por que feto não teria personalidade jurídica que justificasse a nomeação de defensor, como ocorreu no caso de menina grávida a
Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão ao STF por não bloquear Nikolas Ferreira, mas insiste em recurso
A plataforma Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter efetuado o pagamento de multa fixada em R$ 1,2 milhão, por decisão do ministro Al
Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a con
Justiça condena homem que cobrou dívida em rede social
O devedor reconhece a dívida, mas apontou a situação de cobrança como vergonhosa, já que ficou impedido até mesmo de realizar compras a crédito.
MPF pede prisão Sikêra Júnior e pagamento de multa por crime de racismo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Sikêra Jr. e o pagamento de multa pelo crime de racismo. O motivo é uma reportagem do apresentado
Brasileiros com cidadania portuguesa já podem tirar visto para os EUA!
O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova legislação que acrescenta cidadãos portugueses à lista do visto de negócios E2. Portugal agora passa a
Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a
