Direito e Justiça
Câmara do Rio aprova uso de máquinas de bronzeamento para fins estéticos, proibido pela Anvisa
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na semana passada o uso…
STJ determina trânsito em julgado e ações contra prefeito seguem sob competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (4), o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a incompetência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de processar e julgar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), mantendo as ações relativas à Operação Capistrum na Justiça Federal. Na prática, o trânsito
TJ mantém prisão de grileiro por forjar reintegração de posse e ameaçar de funcionários de fazenda
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma ação criminosa que forjou uma reintegração de posse em uma fazenda no município de Novo São Joaquim. Entenda o caso: preso preventivamente desde o dia 23 de junho de 2024, o acusado organizou uma
Empresa é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
Uma empresa de Porto Velho foi condenada por intolerância religiosa pela…
MPE denuncia vereador e mais quatro por esquema com facção criminosa em Cuiabá
O vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A denúncia é oriunda da Operação Pubblicare, que apura um esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa Comando Vermelho através da compra de casas noturnas e realização
Juíza autoriza polícia a usar carros de luxo apreendidos em operação que investiga Gusttavo Lima e Deolane por lavagem de dinheiro
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, autorizou a…
STJ majora para 1% honorários de R$ 4 mil em causa de R$ 5 milhões
Por unanimidade, 4ª turma do STJ majorou honorários advocatícios…
Latam é condenada a indenizar em R$ 18 mil advogado que sofreu injúria racial durante voo de Nova York para SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a empresa aérea Latam a…
TJ-PE confirma liminar e revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório
Nesta terça-feira, 5, a 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter …
