Direito e Justiça

Juíza do caso Daniel Alves recomenda que amiga da suposta vítima também denuncie o jogador
A juíza responsável pelo caso Daniel Alves recomendou a uma amiga da vítima que também denuncie o lateral-direito. De acordo com a agência de notícias

STJ impede Marcelo Bretas de julgar ação contra ex-ministro de Lula e advogado
Juiz não pode julgar ação na qual atua advogado que foi intimado para depor em investigação sobre irregularidades na conduta do magistrado.

Juiz nega pedido de prisão e devolução de carro de estudante da USP
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva da estudante Alicia Dudy Muller, de 25 anos, feito pela Polícia Civil. A jovem é acusada de

Autores de chacina no DF cometeram mais de 100 crimes, diz MP: ‘monstruoso’
Os acusados pela chacina que vitimou 10 pessoas da mesma família no Distrito Federal cometeram mais de 100 crimes, conforme explicou o MPDFT (Ministér

Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a alta

OAB: Causa com honorários abaixo da tabela da advocacia exige equidade
Na opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência fi

Homem é preso após ser denunciado por estvpr0 pelas filhas e sobrinha
Investigado por suspeita de estuprar as duas filhas, um homem de 52 anos também foi denunciado pela sobrinha por cometer o mesmo crime. Segundo inform

Saiba com quem vai ficar a guarda das filhas de Glória Maria
A morte de Glória Maria na quinta-feira (2/2) pegou todo o Brasil de surpresa e gerou uma grande dúvida: quem ficará responsável pela criação de Maria

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez

Moraes diz que houve “tentativa tabajara” de golpe e defende regulamentação para evitar autoritarismo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, falou pela primeira vez após a divulgação de um plano articulado por políticos bolsonaristas para gravá-lo