Direito e Justiça
INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um ho
Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou
STF analisa lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros do STF analisam, em plenário virtual, se suspendem definitivamente lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra na grade curricular e no m
Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam s
Advogada suspeita de extorquir cliente é alvo de operação que investiga tráfico de influência em MT
Uma advogada de Cuiabá é alvo da operação ‘Aparício’, deflagrada na sexta-feira (3) pela Polícia Civil, para investigar tráfico de influência. A mulhe
Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulh
Inquilino é condenado por remover jabuticabeira sem permissão do dono
A 2ª turma Cível do TJ/DF determinou que inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fr
Delegado se infiltra em igreja, diz que dará testemunho e prende pastor foragido por homicídio
Um pastor foi preso em São Paulo, no dia 30 de janeiro deste ano. O momento da prisão repercutiu nas redes sociais devido ao relato do delegado que cu
Estão dadas as provas para que Bolsonaro seja processado, condenado e preso, diz Kim Kataguiri
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou, em entrevista à CNN neste sábado (4), que “estão dadas as provas para que o ex-presidente
Empregado recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições, empresa industrial do ramo metal mecânico,
