Direito e Justiça
M0rr3 advogado atingido pela própria arma durante exame
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira (6) a morte de Leandro Mathias Novaes. No último dia 16 de janeiro, o advogado de 4
Cartórios do país passam a emitir autorizações online para viagens de menores ao exterior; saiba mais!
Cartórios de Notas do Brasil passam a emitir de forma digital a autorização de viagem para menores de idade irem ao exterior. O processo será feito de
Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então
Alexandre manda PF investigar se Bolsonaro contribuiu para atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/2) que a Polícia Federal investigue se o ex-presidente Jai
Corregedoria lança painel para acompanhar retorno das atividades presenciais no Judiciário
Para acompanhar a retomada integral das atividades presenciais do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (6/2
Hacker da ‘vaza jato’ diz que pretendia invadir celular de Alexandre de Moraes
O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que t
Vídeo: Mesmo m0rto, ex-prefeito é condenado a indenizar homem por ofensas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi
Casal que ingeriu refrigerante com soda cáustica será indenizado
Em decisão, magistrado entendeu que ficou “comprovado nos autos que o produto fabricado pela apelante foi colocado no mercado de consumo sem qualidade
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâm
