Direito e Justiça
Passageira que alegou importunação sexu4l deve ser indenizada por empresa de ônibus
Uma usuária de transporte coletivo, que afirmou ter sido vítima de importunação sexual por um cobrador de ônibus, ingressou com uma ação contra a empr
Estelionatários usam nome de advogado em golpe contra familiares de vítimas do incêndio da boate Kiss
A Polícia Civil de Santa Maria, na Região Central, investiga cerca de uma dezena de tentativas de golpes contra sobreviventes e familiares de vítima d
STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
TJ-SP instaura PAD contra juiz por baixa produtividade e assédio moral
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (8/2) um processo administrativo disciplinar contra
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em lasanha congelada comprada por ela e fabricada pela
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
Delegados da PCDF reivindicam equiparação salarial com delegados da PF
Delegados sindicais se reunirão com a diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo-DF) na quarta-feira (8/2) para discutir o r
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por dan
Piloto que xingou nordestinos pagará R$ 25 mil e terá de ler livro
Nesta segunda-feira, 6, foi homologado judicialmente um ANPP entre o MPF e um piloto de avião pelo crime de disseminar na internet preconceito general
