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Direito e Justiça
2ª turma do STF invalida apreensão de 695kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a…
Pão de Açúcar: ‘Não se pode estimular turismo colocando em risco patrimônio mundial’, diz juiz
“Não se pode estimular ou incrementar o turismo colocando em risco a…
Se houver inadimplência, advogado deve receber honorários proporcionais a serviço
No caso de inadimplência durante o cumprimento de um contrato firmado…
Dias Toffoli concede salvo-conduto para que Tacla Duran fale na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta…
Turma do STF decide arquivar investigação contra Arthur Lira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Governo publica medida provisória e desconto para carros começa a valer hoje
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória…
Juíza Gabriela Hardt se declara suspeita para julgar empresário Tony Garcia, delator da Lava Jato
Em despacho proferido no final da tarde de segunda (5), a juíza…
Suspeito de assassinar Pedrinho Matador tem prisão decretada pela Justiça
A pedido da Polícia Civil de Mogi das Cruzes, no Interior de São Paulo, a…
PL Vini Jr: partidas podem ser interrompidas quando houver qualquer denúncia ou manifestação racista
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota…
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos…
