Direito e Justiça
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
A destituição do poder familiar é uma medida excepcional, que só deve ser tomada quando ficar provado que os pais são totalmente incapazes de zelar pe
Operação resgata 110 operários em condições análogas à da escravidão em Minas Gerais
Uma fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 110 trabalhadores em condições análogas às da escravidão na construção de uma linh
Hotel não indenizará hóspedes por parafuso encontrado em comida
Hotel não indenizará hóspede por parafuso encontrado em comida. A decisão é do juiz de Direito Guilherme De Macedo Soares, da 2ª vara do JEC do TJ/SP,
Processo é suspenso por 120 dias após parto antecipado de advogada
De acordo com o estatuto da advocacia, a suspensão dos prazos processuais é direito da advogada adotante ou que der à luz, se ela for a única patrona
Ministério Público pede que a União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viat
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Juiz é demitido por ter conta Onlyfans: “Colarinho branco durante o dia, muito pouco profissional à noite”
“Profissional de colarinho branco durante o dia, muito pouco profissional à noite”, dizia a descrição da conta
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
Polícia Federal apreende livros que propagam ideias nazistas em casa de idoso
A Polícia Federal do Espírito Santo cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um idoso em Guarapari. O alvo foi a residência de um idoso de 7
Vídeo: Advogado que agrediu amigos da ex em restaurante é suspenso pela OAB-DF
O advogado que foi preso após agredir pessoas em um restaurante no Distrito Federal foi suspenso pela OAB-DF. O que disse a OAB: A OAB informou que su
