Posts em Categoria

Direito e Justiça


Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)

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Uma mulher, de 30 anos, foi presa por tráfico de drogas no Centro de Governador Valadares, nesse domingo (12). Segundo a Polícia Militar, a informação

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda

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O luto diante da perda de um animal de estimação ganhou espaço para discussão na Câmara dos Deputados nesta nova legislatura. Um projeto de lei foi pr

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O escritório Brasil Borges – Direito Empresarial, localizado em Sorocaba, interior de São Paulo, com o apoio institucional da OAB Sorocaba, está promo

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princíp

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A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasilei

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Na Turquia, mais de cem pessoas foram presas pela acusação de terem construído edifícios de má qualidade que colapsaram após o terremoto de 7,8 de mag

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Por entender que havia indícios suficientes de ocultação de patrimônio para não quitar uma dívida, o juízo da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribuna

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Uma recém-nascida de 27 dias morreu após ser estuprada em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança é suspeito d

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