Direito e Justiça
Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ame
Estrangeiro em situação irregular tem direito a ajuizar ação trabalhista, entende TRT-2
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com
Professor que apoiou ataque a creche usará tornozeleira e é proibido de se aproximar de escolas
O professor da rede estadual de ensino em Joinville, em Santa Catarina, que foi denunciado por alunos após ter feito comentários agressivos sobre o as
“Ele precisa ser preso” diz norte-americana sobre surfista brasileiro que a agrediu na Indonésia
Sara Taylor, surfista estadunidense agredida pelo brasileiro João Paulo Azevedo durante surfe em Bali, na Indonésia, desabafou sobre o momento durante
Brasileiras que tiveram malas trocadas por drogas continuam presas em Frankfurt, na Alemanha
O casal de brasileiras está preso em Frankfurt desde o dia 5 de abril.
Golpe do amor: Aposentada perde R$ 150 mil para homem que se passava por militar americano
A vítima conheceu o golpista pela internet, no último mês de janeiro.
Demissão de Sikêra Jr da Rede TV promete guerra judicial e multa milionária; entenda o caso
A RedeTV! e Sikêra Jr. entraram numa disputa judicial que envolve a presença dele na programação e uma multa milionária. A emissora enviou uma nota ex
‘Cancelamento de voo pode gerar indenização?’, advogado explica
O feriado da Semana Santa está se aproximando e é uma ótima oportunidade para conhecer novos lugares. De acordo com o Ministério do Turismo, viajar de
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada em via administrativa
Prescrito o direito de cobrança por inércia da credora, não pode ela efetivar medida administrativa em desfavor do devedor ou mesmo se valer, para tan
Justiça mantém demissão de delegado que deu carro apreendido a namorada
Em uma ação na Justiça de Goiás, o magistrado Wilton Müller Salomão negou recurso do ex-delegado Alex Nicolau do Nascimento Vasconcellos, que tentava
