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Direito e Justiça


Na Turquia, mais de cem pessoas foram presas pela acusação de terem construído edifícios de má qualidade que colapsaram após o terremoto de 7,8 de mag

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Por entender que havia indícios suficientes de ocultação de patrimônio para não quitar uma dívida, o juízo da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribuna

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Uma recém-nascida de 27 dias morreu após ser estuprada em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança é suspeito d

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O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Mont

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e condenou a Caixa Seguradora a pagar indenização, para quitação de financi

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A empresa Dafiti, que é a maior e-commerce de moda da América Latina, estava ofertando em seu site e no app dois produtos pelo valor de R$149,90 (incl

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Um novo golpe parece estar ganhando força no país. Criminosos estão usando nomes de empresas, especialmente escritórios de advocacia, para extorquir p

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A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q

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Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (9/2), por manter sua filha de 39 anos em cárcere privado por aproximadamente 20 anos. Os agente

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Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet

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