Direito e Justiça

Juíza de Nova Iguaçu desmascara fraude milionária e impede golpe judicial.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve…

Pessoas com processos em aberto na Justiça estão sendo vítimas de um…

O juiz Lucas Garbocci da Motta, da vara Única de Guararema/SP, extinguiu…

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a devolução de 8 kg de ouro, avaliados em mais de R$ 5,8 milhões, ao empresário Rodolpho do Carmo Ricci. O minério foi apreendido pela Polícia Federal no dia 25 de julho, após um avião realizar um pouso forçado em Cuiabá. O MPF defende que

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Vara Única da Comarca de Cotriguaçu, denunciou um pecuarista de 46 anos por homicídio duplamente qualificado por ter matado, com um tiro na nuca, seu filho de 23 anos. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2024, na Comunidade Santa Clara, Distrito Nova União,

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu que  o coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, o instrutor de tiro Hedilerson Martins Barbosa e o pedreiro Antônio Gomes da Silva sejam levados a júri popular pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. O documento é assinado pelos promotores de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) uma…

Não é possível aceitar que um procedimento investigatório dure além do…

Segundo o processo, em março de 2019, a cliente adquiriu um pacote com…