Direito e Justiça

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…

Saiba quem eram o policial e o advogado que m0rrer4m em acid3nt3 na BR-060
O policial Marcelo Helou Filho, de 36 anos, e o advogado Rodrigo Lopes de…

Pela segunda vez, STF derruba vínculos empregatícios reconhecidos pelo TRT-4
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram…

M0rr3 Edinaldo César Santos Júnior, juiz do TJ/SE que atuava no CNJ
Faleceu neste domingo, 1º, o juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior, do…

Pix automático: entenda tudo sobre a nova modalidade de pagamentos que começa a valer dia 16 de junho
O Banco Central anunciou oficialmente o lançamento do pix automático, nova…

Lula c0ndena ofício do governo Trump a Moraes: ‘Eles fazem tanta b4rb4rid4de, e eu nunca critiquei’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou, neste domingo (1º), a…

Empregada 4gredid4 por patrão por recusar mentir a oficial será indenizada
Empregada doméstica agredida e humilhada por patrão após se recusar a mentir…

MPT processa BYD por trabalho escr4v0 e tráf1c0 de pessoas
O MPT ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do…

TJ-RN c0ndena banco que enviou 77 e-mails cobrando dívida prescrita
Recorrentes cobranças de banco, com ameaças e tom agressivo, configuram…

Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência
O Projeto de Lei 4482/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acaba com…

