Direito e Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…

Nesta terça-feira, 5, a 3ª turma do STJ decidiu por unanimidade que um…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu…

Uma empresa de serviços de engenharia deverá indenizar um instalador…

A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, ao ressarcimento de R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão é assinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi publicada nesta terça-feira (5). A condenação é proveniente de uma

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por…

Nesta quarta-feira, 6, STF declarou, por maioria, a constitucionalidade…

A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão do ex-assessor parlamentar Elzyo Jardel Xavier Pires, que atuava junto ao vereador de Cuiabá Paulo Henrique (MDB). A decisão, proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi publicada nesta quarta-feira (6) e negou o pedido de liberdade