Direito e Justiça

CFM proíbe médicos de prescrever anabolizantes para fins estéticos e esportivos; entenda
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a partir de hoje a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EA

Pastor é preso por abusar da sobrinha de 14 anos e diz que “precisava ser curado através do s3xo”
Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste

Nepotismo: CNJ investigará magistrados com filha e esposa no gabinete
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 11, instaurar PAD contra os desembargadores do TJ/MG Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, para apuração de

Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é ilícita
A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut

Advogada m4ta vizinha com tiro para defender amiga chamada de ‘sapatão’ em MG
Uma mulher de 43 anos foi morta com um tiro no rosto pela vizinha nesta segunda-feira (10) em Lambari (MG). Segundo a Polícia Militar, a autora do dis

Filial do McDonald’s é condenada por desclassificar mães em vaga de emprego
Comprovada a discriminação contra mulheres, uma filial do McDonald’s foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) a pa

Vídeo: Mulher bate em entregadores no Rio e chega a usar coleira em agressões
A ex-atleta de vôlei e nutricionista Sandra Mathias Correia de Sá é suspeita de injúria por preconceito e lesão corporal por xingar e bater em entrega

Juíza, advogadas e professora são citadas para segunda vaga no STF
Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencion

TJ-SP absolve acusado em razão de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal
Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar