Direito e Justiça
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prev
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
Plano de saúde sobe 42% e idoso vai à Justiça pela 3ª vez: ‘Absurdo’
O advogado e corretor de seguros Marcos Galantier D’Agostini, 71, vai entrar na Justiça contra seu plano de saúde pela terceira vez em seis anos. Agor
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
Prédio da OAB, no centro do Rio de Janeiro, é esvaziado por ameaça de bomba; polícia investiga caso
O prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro do Rio de Janeiro, foi interditado no início da tarde desta quarta-feira (15) por uma ameaç
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis
TJ: Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento
STF intima Eduardo Bolsonaro em queixa-crime feita por Daniela Mercury
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deu 15 dias para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se pronunciar em queixa-c
