Direito e Justiça
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas
Entrou em vigor em 27 de janeiro a resolução 481/22, do CNJ, que definiu a volta das audiências ao modelo presencial e limitou o teletrabalho de servi
Suposto personal trainer é preso por infectar propositalmente mulheres com HIV no Amapá
Um suposto personal trainer, de 28 anos, foi preso nessa quarta-feira (15), em Macapá, capital do Amapá, suspeito de infectar propositalmente pelo men
Conta no OnlyFans pode atrapalhar a sua viagem para os Estados Unidos; saiba mais!
A plataforma OnlyFans, há anos popular nos Estados Unidos, caiu no gosto do público brasileiro: mas…
Projeto de Lei proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câ
Juiz é punido com pena de censura por empurrar a mulher e não prestar socorro
Por 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazen
Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prev
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
