Direito e Justiça
Justiça do Rio condena vereadora Verônica Costa a 10 anos de prisão por torturar ex-marido
A vereadora Verônica Costa (PL), também conhecida como “Mãe Loura” do funk, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a dez anos e oito meses de pr
Bancos são condenados a indenizar vítimas de sequestros-relâmpagos
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro bancos a indenizar clientes que foram vítimas de sequestros-relâmpagos e obrigados a fornecer cartõ
STJ mantém prisão de dois policiais envolvidos na morte de Genivaldo Santos em abordagem da PRF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante
Agressor do advogado Cristiano Zanin, empresário não comparece a audiência de conciliação
Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu
Justiça indeniza advogado idoso que teve carteira da OAB recusada em ônibus
A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como d
Projeto de Lei classifica o exercício da Advocacia como atividade de risco e autoriza Porte de Arma
O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de
Adolescente e pais são presos por suspeita de planejar ataque a escola
Um adolescente de 14 anos foi apreendido na noite da terça-feira (11/04) por suspeita de planejar um ataque a uma escola em Maquiné, município de apro
Advogado é condenado a 4 anos de prisão por transmitir ‘salves’ de facção criminosa no RN
Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Nort
Juíza cumpre determinação do STJ e tranca ação penal contra advogado
A juíza de Direito Placidina Pires, da 1ª vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens,
Devagar e nunca: CNJ mantém disponibilidade de juiz afastado por atrasar processos
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça acompanharam o relator Mauro Martins na decisão que julgou improcedente a revisão disc
