Direito e Justiça
Júri absolve jovem que m4tou mulher para vingar m0rt3 da mãe encontrada enterrada em quarto
Por quatro votos a favor e um contrário, o Tribunal do Júri absolveu, nesta quarta-feira (13), o jovem, de 22 anos, que matou uma mulher com dois tiro
Juíza do caso de Daniel Alves impede que psicóloga contratada por ele examine vítima
A defesa de Daniel Alves sofreu mais um insucesso no caso enfrentado pelo brasileiro. A juíza responsável pelo processo do jogador rejeitou o pedido d
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a c
Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva
Tribunal reverte sentença de Bretas e absolve Pezão após condenação a 98 anos de prisão
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) das acus
Daniel Alves voltará a depor por caso de estvpr0 após quatro versões diferentes à Justiça
A defesa de Daniel Alves pediu à Justiça espanhola que o jogador preste novo depoimento sobre o caso de estupro de uma mulher do qual é acusado. Preso
Direito garantido: STF publica acórdão da Revisão Vida Toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
União é responsável por sequelas pós-vacina e pagará indenização por danos morais e materiais
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específi
MP-SP pede R$ 50 mil de indenização por vídeo em que MC Gui aparece rindo de criança na Disney
O Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública contra o cantor MC Gui e pediu R$ 50 mil de indenização por danos sociais. O processo
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
A desembargadora do Trabalho Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª região, deferiu liminar e autorizou o adiamento de audiência de advoga
