Direito e Justiça
Entenda portaria de Dino que pode suspender plataformas de rede social do Brasil
Após uma série de ameaças e ataques a escolas no Brasil neste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a edição de uma po
Demitido da Globo, narrador entra na Justiça e pede R$ 4,6 milhões por assédio moral de chefe
O narrador Linhares Júnior entrou com uma ação contra a Globo na Justiça do Trabalho. O locutor alega ter sofrido assédio moral de um chefe do departa
TJ/SP condena homem por ofensa racista no WhatsApp: “preto imundo”
A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de outro homem em mensagens
Banco deve indenizar funcionária em R$ 60 mil por dano psicológico após assalto a agência
O Banco Santander condenado a pagar R$ 60 mil a uma funcionária que desenvolveu um transtorno psicológico grave após um assalto à agencia e que trabal
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. C
Senador não terá que indenizar Xuxa por críticas nas redes sociais
Por não verificar ofensa à honra ou à imagem, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por da
Vazar fotos de Marília Mendonça no IML é crime? Advogados respondem
Nesta quinta-feira, 13, foram vazadas fotos exclusivas do inquérito policial que trata do acidente aéreo e da morte da cantora Marília Mendonça, ocorr
Paulo Cupertino, acusado de ass4ssin4r ator Rafael Miguel e família, irá a júri popular em SP
O empresário Paulo Cupertino Matias, de 51 anos, acusado de assassinar o ator Rafael Miguel e seus pais, em junho de 2019, irá a júri popular em São P
Assédio sexu4l de juiz contra servidora do TRF-1 será apurado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso de um magistrado d
Homem é autuado após abandonar sete filhotes de cachorro em caixa de papelão
Um homem de 69 anos de idade foi autuado nesta quarta-feira (12) pela Polícia Militar Ambiental, após abandonar sete filhotes de cachorro em uma caixa
