Direito e Justiça

Vídeo: Paraná tem nível cultural superior a Norte e Nordeste, diz magistrado
Desembargador do TJ/PR Mário Helton Jorge falava, em sessão, sobre altos índices de corrupção, e disse que, no Paraná, “é uma vergonha”. “Paraná é um

É constitucional: Militares podem ser punidos por críticas públicas a superiores ou governo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a milit

Advogado quebra apartamento, briga com porteiro e arma barraco em delegacia
Um advogado de 29 anos foi preso duas vezes na manhã desta sexta-feira (14/4). Em 3h, ele protagonizou uma série de delitos, na Asa Sul. Tudo começou

Advogado da família de Marília Mendonça culpa Estado por vazamento de fotos
A memória da imagem da cantora Marília Mendonça foi violada pelo vazamento de imagens da autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Caratinga, Região

Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do

Desembargador diz ao STF que não mandou prender Tacla Duran “em nenhum momento”
O desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, comunicou nesta sexta-feira (14) ao STF que não determinou a prisão de Rodrigo Tacla Durán, réu na Lava J

Justiça Eleitoral torna Marcelo Crivella inelegível até 2031 e pede cassação de seu mandato
Nesta quinta-feira, 13, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) e tornou o político c

Réu confesso, homem acusado de feminicídio é absolvido em júri polêmico em Biguaçu, Santa Catarina
Acusado confessou o crime, mas foi absolvido por legítima defesa em votação apertada no Tribunal do Júri.

“Comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”; Sergio Moro diz que fala foi tirada de contexto
O senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou hoje sobre o vídeo que circula nas redes sociais em que ele fala que iria “comprar um habeas corpus do

Desagravo ao juiz: AMAB diz que magistrado foi ‘violado’ e presta ‘total solidariedade’
Após a grande repercussão do caso do advogado que teve atendimento negado pelo juiz da 3ª Vara de Sucessões de Salvador (BA), conforme mostrado pela J