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Direito e Justiça
STJ: Operadora pagará seguro de vida de pedestre embriagado atropelado
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de operadora que buscava…
PGR denuncia Sergio Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou o…
Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificada
A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…
Hospital é condenado a indenizar uma paciente em R$ 5,6 mil por furto de celular e desvio produtivo
O Hospital de Base de Rio Preto, em São Paulo, foi condenado pelo…
Novo penduricalho a juízes pode custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos, diz TCU
Uma estimativa do Tribunal de Contas da União prevê que um…
Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…
STJ: Descoberta de drogas com suspeito NÃO autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente…
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4)…
OAB: Juiz anula questão da 1ª fase do XXXII Exame e garante examinando na 2ª fase do XXXVII Exame
O juiz da 3ª Vara Cível Federal do Mato Grosso, Dr. Cesar Augusto…
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
