Direito e Justiça

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por…

A inversão do ônus da prova na ação consumerista, por aplicação do Código…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que…

A Justiça do Pernambuco desbloqueou nesta quinta-feira (7) os bens do cantor…

TJPA acolhe revisão criminal e restabelece direitos de ex-policial civil condenado injustamente.

O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do…

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo à ocultação de cadáver e latrocínio contra o menor G.D.D.S, acusado de participação no assassinato do servidor da Assembleia Legislativa, Sérgio Barbieri, de 73 anos. Barbieri foi encontrado morto no dia 28 de janeiro na

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a prisão preventiva de Fabrízio Cisneros Colombo, ex-candidato a deputado federal e morador de Cáceres, no Mato Grosso. Colombo é acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve as medidas cautelares impostas contra o advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Diaphthora. A operação foi deflagrada em abril deste ano e  investiga um esquema de cobrança de propina na delegacia

O fato de uma empresa aérea impedir um cliente de embarcar em viagem por…