Direito e Justiça

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por…

TJ-SP pede apuração contra advogado que tentou enganar site de viagens
A inversão do ônus da prova na ação consumerista, por aplicação do Código…

Entenda a decisão do STF que permitiu servidores públicos CLT e sem estabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que…

Justiça desbloqueia bens de Gusttavo Lima em investigação sobre bets
A Justiça do Pernambuco desbloqueou nesta quinta-feira (7) os bens do cantor…

Condenado injustamente, ex-policial civil tem direitos e dignidade restabelecidos após revisão criminal no TJPA
TJPA acolhe revisão criminal e restabelece direitos de ex-policial civil condenado injustamente.

OAB suspende advogada suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ
O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do…

TJ mantém condenação de menor acusado de matar de assessor da Assembleia; cúmplice tem pena reduzida
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo à ocultação de cadáver e latrocínio contra o menor G.D.D.S, acusado de participação no assassinato do servidor da Assembleia Legislativa, Sérgio Barbieri, de 73 anos. Barbieri foi encontrado morto no dia 28 de janeiro na

STF mantém prisão de morador de MT acusado de participar dos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a prisão preventiva de Fabrízio Cisneros Colombo, ex-candidato a deputado federal e morador de Cáceres, no Mato Grosso. Colombo é acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes

Advogado investigado por esquema em delegacia tem medidas cautelares mantidas pelo Tribunal de Justiça
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve as medidas cautelares impostas contra o advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Diaphthora. A operação foi deflagrada em abril deste ano e investiga um esquema de cobrança de propina na delegacia

Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro com nome abreviado em bilhete
O fato de uma empresa aérea impedir um cliente de embarcar em viagem por…