Direito e Justiça
TRT-2 aplica CDC por analogia e sócios responderão por dívidas
A 14ª turma da TRT da 2ª região manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os
Divergências políticas levam a aumento de agressões contra advogados, diz OAB-RJ
Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados, inclusive quando eles não se encontram no exercíc
PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) p
Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por conta de in
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada
Servidores públicos apresentam contraproposta e pedem aumento de 13,5%
Representantes de servidores públicos do Poder Executivo apresentaram, nesta sexta-feira (24), uma contraproposta de reajuste salarial para as categor
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor
Elize Matsunaga, condenada por esqu4rt3jar o marido, se torna motorista de app
Elize Matsunaga passou a trabalhar como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo. A mulher condenada, em 2012, pelo assassinato do
Queixa é livre, mas ameaçar ministro do STF de m0rte, não, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (22), que a queixa política é livre, mas ameaçar ministr
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
