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Direito e Justiça
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em até 10 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Juiz é aposentado compulsoriamente após investigação apontar prática de corrupção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente
Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as…
Supremo cassa decisão do TST e afasta vínculo empregatício de advogada
Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora…
Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
Uma moradora do litoral norte do estado foi condenada por difamação…
Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que m0rr3u em acidente de trânsito
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um frigorífico a pagar…
Últimas vagas na turma pioneira da Pós-graduação em Habeas Corpus; confira!
A Pós-Graduação em Habeas Corpus é para criminalistas que buscam conhecimento…
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
É válido pedido de penhora online em contas bancárias de titularidade…
Estado terá que indenizar em R$ 15 mil professor atacado por aluno com faca
O juízo da Vara Única da comarca de Imaruí condenou o Estado de Santa…
