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Direito e Justiça
Vídeo: Gilmar Mendes critica Luiz Fux por paralisar juiz das garantias por 3 anos
Nesta quinta-feira, 22, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar…
Advogadas que atuaram em defesa da menina que teve direito ao ab0rto legal negado após estvpr0 são indiciadas em SC
Duas advogadas que atuaram em defesa da menina de 11 anos que teve o…
Caso Beatriz: juíza quer saber se perito recebeu propina de R$ 1,5 milhão para fraudar perícia
A juíza responsável pelo processo do assassinato da menina Beatriz…
Nova norma: Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei…
“Macaca preta”: ‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ em caso de injúria racial
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou…
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do…
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
6ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado acusado de fraudar…
CNJ pune juíza do RJ por delegar atos da magistratura a servidoras
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de…
Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Indicado por Lula, Zanin é aprovado pelo Senado e será ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano…
