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Direito e Justiça
MPF quer ouvir deputada Júlia Zanatta que postou foto com arma em referência a Lula
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) deve ser ouvida em 15 dias pelo…
Caso Lucas Terra: mais de 20 anos após crimes, pastores acusados de queimarem jovem vivo vão a júri popular na Bahia
Dois pastores evangélicos acusados de assassinarem o adolescente…
TJGO absolve da acusação de improbidade ex-prefeita e o marido que usaram carro e bens públicos no casamento da filha
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em…
Juiz aplica protocolo do CNJ e condena filho que descumpriu protetivas em favor da mãe
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca…
Filha que administrava bens terá de restituir a mãe em R$ 200 mil
Filha que geria e administrava os bens e negócios da mãe, por…
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Conselho Federal e os conselhos seccionais da OAB não estão obrigado…
Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes…
Apamagis defende punição da OAB para advogado que ofendeu juíza
A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis),…
“Não sei qual é o problema”, reage juiz após advogado agressor pedir sigilo
O juiz Ernane Fidelis Filho, da 11ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o…
Justiça libera pagamento de R$ 20 milhões a clientes de advogado acusado de desviar valores de ações no RS
A Justiça de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, determinou…
