Direito e Justiça

Tenente da PM é preso em flagrante com mais de 100 kg de droga em rodovia
Um tenente da Polícia Militar de Mato Grosso (MT) foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira, 28, com mais de 100

LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo
Um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho negado e foi punido com demissão por justa causa por ter juntado provas que v

Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por m

TRF-2 concede salvo-conduto para plantio de maconha para fins medicinais
Não é coerente que o Estado que se omite em regulamentar o plantio para uso medicinal da maconha — mesmo reconhecendo seus benefícios medicinais — con

MP/MG multa Apple em quase R$ 12 milhões por iPhone sem carregador
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões

Senadores definem que trabalharão só três dias por semana e três semanas por mês
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presi

Deltan pede para Polícia Federal investigar doações de juiz da Lava-Jato a Lula nas eleições de 2022
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou, nesta terça-feira, que o grupo de oposição o qual faz parte encaminhou uma notícia-crime à

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Bar