Posts em Categoria

Direito e Justiça


A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento d

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda.

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Nove pessoas ligadas a Pelé estão credenciadas na 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos (SP) para participar do inventário (o levantamento dos bens

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O juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, da 2ª vara Cível de Manaus/AM, determinou que o banco Bradesco transfira até hoje, 1º/3, o valor de R$ 34 m

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã da terça-feira (28/2), a Operação Acesso Restrito para desarticular organização criminosa responsável por frauda

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O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida é válida para eventos presenciais e transmit

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A Justiça do RJ rejeitou queixa-crime que Fabrício Queiroz apresentou contra o apresentador Fábio Porchat. Decisão é do juiz de Direito Andre Felipe V

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O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.

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A Polícia Civil investiga o suposto uso de documento falso por Elize Matsunaga, que cumpre pena por homicídio qualificado em regime aberto, além do co

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Não cabe aos juízes estabelecer obrigatoriedade de audiência presencial aos advogados apenas pelo fato de se verem obrigados a comparecerem ao fórum.

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