Direito e Justiça

Juíza negou prisão de homem que espancou namorada até a m0rt3 no DF
A mulher que morreu após ser espancada dentro do banheiro de casa no Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga Norte, na quinta-feira (3/3), buscou e

Mendonça atende Bradesco e suspende transferência de R$ 34 milhões
Na quinta-feira, 2, o ministro André Mendonça, do STF, atendeu ao pedido do Bradesco e suspendeu liminarmente a decisão que obrigou o banco a transfer

Pedrinho Matador, considerado maior serial killer do Brasil, é m0rto em SP
O serial killer que ficou conhecido como “Pedrinho Matador” foi assassinado, na manhã deste domingo (5), em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. A

Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab

OAB afasta advogado que acusou Lula de drogar Alckmin e eleitores
Claudemir Antônio Parisotto, o advogado que pichou prédios de Brasília com frases sobre Lula (PT) ter drogado Geraldo Alckmin (PSB) e eleitores, entro

Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em toda

Daniel Alves diz que jovem não foi estvpr4da, pois estava “lubrificada”
A defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro, disse à Justiça espanhola que a relação entre o atleta e a jovem teria sido consensual, ou seja,

Tutora recebe cinzas de cão após levar animal para banho em pet shop em MS
Rosane Martins, tutora de um cão da raça Shih-tzu, recebeu as cinzas do animal após levá-lo para banho em um pet shop em Campo Grande, no Mato Grosso

Justiça concede permissão para homem cultivar Cannabis sativa e cita Chico Buarque em decisão
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um homem a cultivar Cannabis sativa, para fins medicinais. Em decisão dada na última quarta-feira (1º)

Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de