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Direito e Justiça
Artistas de rua acusados de m4tar advogado esp4ncad0 são absolvidos em júri popular
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) absolveu, na noite de terça…
Com falta de quórum no Pleno, presidente do TJ-BA dispara: “Alguns desembargadores se comportam como adolescentes”
Na sessão desta quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado…
Advogado é suspeito de se apropriar de dinheiro de indenização de clientes no AM, diz polícia
Um advogado de 26 anos foi indiciado por suspeita de apropriação de…
Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu…
“Silêncio seletivo”: TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
A 2ª turma Criminal do TJ/DFT, ao julgar o recurso de HC, determinou…
Roberto Barroso defende ‘regulação autorregulada’ das redes sociais no Brasil
Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal…
Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…
Vídeo: em ação no TSE, relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos
O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo contra Jair…
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada…
