Direito e Justiça

Defesa alega provas ilegais, mas Justiça nega absolver delegado e investigador
O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou absolver o delegado Geordan Fontenelle e investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7). O magistrado ainda manteve os acusados obrigados a utilizar tornozeleira eletrônica. A operação foi deflagrada em abril deste ano

Tribunal do Júri absolve jovem que matou ex-padrasto para defender mãe de agressões em Cuiabá
Victor Vinícius Rodrigues Vitório foi absolvido pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado nesta quarta-feira (6) em Cuiabá, da acusação de homicídio do ex-padrasto, Weslei Fernando da Costa, ocorrido em 2021. Segundo a defesa, Victor agiu para proteger sua mãe, que relatava ser vítima de agressões constantes do então companheiro. O Conselho de

STJ rejeita último recurso e mantém julgamento de Carlinhos Bezerra por duplo homicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a última tentativa de Carlinhos Bezerra, acusado de matar a tiros a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian Moreno, em janeiro de 2023, de adiar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Com essa decisão, o processo segue agora para a marcação do julgamento popular.

Corpo de advogada 4ss4ssin4d4 por marido em SC é encontrado 40 dias após o desaparecimento, diz polícia
A Polícia Civil encontrou nesta sexta-feira (8) os restos mortais da advogada…

STF: Lei que regulamenta perícia oficial no Brasil é constitucional
Nesta quinta-feira, 7, em sessão plenária, STF julgou três ações que…

TRT2: trabalhador será indenizado em R$ 60 mil por aceitar contraproposta não concretizada
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com sede em São Paulo…

Polícia Federal indicia Pablo Marçal por uso de laudo falso contra Guilherme Boulos
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (8) o candidato derrotado…

Júri absolve jovem que m4t0u ex-padrasto para defender a mãe
O V.V.R.V. foi inocentado pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado…

Cabe ao devedor provar que propriedade é familiar e impenhorável
Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade…

STJ torna ré desembargadora do TJ-BA investigada por esquemas de vendas judiciais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na quarta-feira (6) a denúncia…