Direito e Justiça
OAB inicia processo que pode cassar registro de advogado do ex-juiz Marcelo Bretas
Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou…
Conselho Pleno da OAB aprova apoio a projeto que amplia direito à sustentação oral da advocacia
Em mais um passo decisivo na defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho…
TJ-MG c0ndena Meta a indenizar diretamente usuários por vazamento de dados
Há falha de segurança atribuível à operadora quando o vazamento de dados não…
Com urgência contra IOF, Lula sofre derrota na Câmara com apoio em massa de partidos com 12 ministérios
A Câmara dos Deputados aplicou na noite desta segunda-feira (16) uma esperada…
Mulher pr3s4 por h0m0f0bia em shopping de luxo em SP faz novo at4qu3 um dia após deixar pr1sã0: ‘B0iol4 depilada’
A jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, presa em flagrante no sábado…
Combate ao r4cism0: OAB proíbe inscrição de c0ndenad0s por cr1m3s raciais
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho…
Escritório de advocacia é c0ndenad0 a pagar R$ 15 mil a ex-funcionária por demissão enquanto ela estava de férias
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu…
STF descarta fim de inquérito que mira bolsonaristas e deve mantê-lo em 2026
O ministro Alexandre de Moraes deve manter aberto o inquérito das milícias…
TJ-SP cita ‘milhares de ações idênticas’ e c0ndena advogado por má-fé
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou…
Trabalho no feriado: por que deputados podem derrubar nova regra estabelecida pelo governo
Está prevista para esta segunda-feira (16) uma votação na Câmara dos Deputados…
