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Direito e Justiça


O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou absolver o delegado Geordan Fontenelle e investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7). O magistrado ainda manteve os acusados obrigados a utilizar tornozeleira eletrônica. A operação foi deflagrada em abril deste ano

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Victor Vinícius Rodrigues Vitório foi absolvido pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado nesta quarta-feira (6) em Cuiabá, da acusação de homicídio do ex-padrasto, Weslei Fernando da Costa, ocorrido em 2021. Segundo a defesa, Victor agiu para proteger sua mãe, que relatava ser vítima de agressões constantes do então companheiro. O Conselho de

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a última tentativa de Carlinhos Bezerra, acusado de matar a tiros a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian Moreno, em janeiro de 2023, de adiar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Com essa decisão, o processo segue agora para a marcação do julgamento popular.

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Nesta quinta-feira, 7, em sessão plenária, STF julgou três ações que…

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O V.V.R.V. foi inocentado pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado…

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Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade…

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na quarta-feira (6) a denúncia…

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