Direito e Justiça

O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a…

Um juiz foi alvo nesta terça-feira (13) de uma operação conjunta da…

Conteúdo/Odoc  Se as eleições para escolha da nova presidência da OAB-MT fossem hoje, a atual chefe da entidade, Gisela Cardoso, seria reeleita com 40,8% das intenções de voto. É o que revela a mais nova pesquisa da Percent, realizada com 1.406 entrevistados entre os dias 7 e 13 de agosto, divulgada em absoluta primeira mão

Por maioria, 3ª turma do STJ aumentou indenização devida pelo promotor…

A Justiça de Sorocaba (SP) determinou a prisão do advogado Fernando…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados…

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada…

A ministra Maria Thereza de Assis Moura,  presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  manteve a decisão que determinou que o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do deputado federal Carlos Bezerra, seja submetido a júri popular. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13). A ministra já havia negado um recurso semelhante da

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação feita pelo jornalista e assessor do deputado federal Abílio Brunini (PL), que buscava anular a decisão da Justiça Eleitoral de Cuiabá que ordenou a apreensão de exemplares do “Jornal do Coletivo” e a suspensão de sua distribuição. A decisão foi tomada

A 1ª Vara de Alta Floresta, sob a jurisdição do juiz Alexandre Sócrates Mendes, condenou a agência 123 Viagens e Turismo Ltda a pagar R$ 4.060,68 à uma cliente menor de idade, representada pela mãe. A decisão incluiu R$ 1.060,68 por danos materiais e R$ 3.000 por danos morais, devido ao cancelamento de