Direito e Justiça
Onze advogados deixam defesa de Anderson Torres no STF
Onze advogados deixaram a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no processo em q
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão cap
Ter sido advogado de Lula não deve comprometer eventual indicação de Zanin ao STF, diz Cármen Lúcia
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do p
TST livra empregador doméstico de horas extras mesmo sem controle de ponto
A CLT exige a anotação da hora de entrada e saída apenas para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores. Portanto, não é razoável exigir que o emp
Divórcio: Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, vai sair do casamento sem nada
Como a coluna LeoDias revelou com exclusividade no domingo (5/3), Joana Sanz decidiu se separar de Daniel Alves, preso na Espanha após ter sido acusad
“Brasil é uma das piores nações para as mulheres viverem”, alerta juíza em Paris
Idealizadora da campanha Sinal Vermelho, a juíza Renata Gil, da Corregedoria Nacional de Justiça, esteve em Paris para um intercâmbio de idéias a resp
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento
Adolescente que m4tou pai a fac4das em SC é indigna de receber herança, decide Justiça
Uma adolescente de 13 anos, que matou o pai policial a facadas em 2021, foi declarada indigna de receber herança paterna, segundo o Tribunal de Justiç
Toffoli revoga decisão que reconheceu vínculo de advogada associada
É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo co
STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Púb
