Direito e Justiça

Falso advogado é preso acusado de dar golpes de R$ 70 mil em idosos
Um homem de 46 anos foi preso suspeito de se passar por um advogado para aplicar golpes idosos, em Inhumas, na região metropolitana da capital goiana.

Idosos esperam pagamento de indenização milionária em processo que corre há 45 anos no TJ-BA
Antigos donos de duas fazendas desapropriadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, três idosos, de 92, 88 e 84 anos, aguardam o paga

Atirar líquidos em terceiro configura crime de injúria, diz TJ-SP
A conduta de atirar líquidos em terceiro representa crime de injúria. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São

Garota de programa que extorquia clientes é condenada a 16 anos de prisão
Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos e oito meses de reclusão, em regime i

Milhas aéreas têm natureza patrimonial e podem ser penhoradas, diz TJ-SP
Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um dir

Viúva de Pelé deve receber 30% do patrimônio do Rei, diz advogado
O advogado Luiz Kignel, que representa Márcia Aoki, viúva de Pelé, disse em entrevista ao ‘g1’ que o Reio do Futebol deixou 30% do seu patrimônio sua

Grupo espírita lança versão antirracista das obras de Allan Kardec
O combate ao racismo no Brasil ganhou reforço em um novo segmento: o espiritismo. O grupo progressista Espíritas à Esquerda está lançando os livros da

Habeas corpus é inacessível para pobres, diz juiz da Lava Jato no DF
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem

Consulta de valores a receber é liberada nesta terça-feira (7); veja como fazer
Quem tem valor esquecido em bancos ou outras instituições financeiras já pode consultar qual é a quantia disponível desde as 10h (Brasília) desta terç

Juiz acusa advogado de “dirigir” processo, mas TJ não vê anormalidade
Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara de Direito Privado