Direito e Justiça

STF pode alterar composição do Congresso; dezenas podem perder mandato
Tramitam no STF três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte p

Gilmar Mendes diz que mídias sociais devem ser regulamentadas com urgência
Dois meses após os ataques golpistas à sede dos três Poderes, em 8 de janeiro, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação urgente das redes sociais e a r

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exam

Suspeita autoriza abordagem, mas não a revista de veículo por PMs, diz STJ
A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de r

Inquérito contra juiz do RJ por furto de obra sacra em MG prescreve, e Justiça arquiva caso
Os desembargadores do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram arquivar por unanimidade um procedi

Advogada condenada em caso Prevent Senior critica juiz: “Misógino”
Quando compareceu a uma audiência na CPI da Covid-19, em 2021, para denunciar crimes supostamente cometidos pela operadora de saúde Prevent Senior, a

Aumento de 200%: Ações trabalhistas que citam assédio sexual na petição inicial disparam
O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos

Mulher dirige por 40 km com corpo preso embaixo do carro
Uma mulher percorreu cerca de 40 quilômetros com um corpo preso embaixo de seu carro nesta terça-feira (7). O caso aconteceu em Luziânia, no estado de