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Direito e Justiça

Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
Uma decisão da juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, que atua…

Vídeo: PMs usam spray de pimenta contra advogada e OAB faz denúncia
Policiais militares do Distrito Federal são acusados de agir com…

Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou…

CNJ investiga presidente do TRF4, corregedor e juíza de SC por inércia sobre prisão domiciliar a mulher detida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação…

Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ
A confissão informal de um suspeito, quando feita sob clima de estresse…

Mizael Bispo é banido da OAB 13 anos depois de m4tar Mércia Nakashima
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de…

PF prende advogado suspeito de vazar informações sigilosas e atrapalhar investigação
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3/5) a Operação Tricoat…

Juíza absolve mulher acusada de perseguir ex-namorado com quem teve filha
O fato de uma pessoa procurar a outra após terminar um relacionamento…